Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Toque Sensual, inscrita no CNPJ nº 58.938.910/0001-08.

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis à navegação e às compras realizadas por meio deste site.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.


1. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

  • Garantir a veracidade dos dados informados

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha

  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta

A Toque Sensual não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.


2. Elegibilidade e Uso Responsável

Ao utilizar este site, o usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos.

Os produtos comercializados são destinados exclusivamente ao público adulto, sendo proibida a compra por menores de idade.

A loja não se responsabiliza por compras realizadas por terceiros sem autorização do titular.


3. Produtos e Descrições

A Toque Sensual se compromete a fornecer informações claras e precisas sobre os produtos.

No entanto:

  • Pequenas variações de cor, formato ou embalagem podem ocorrer

  • As imagens são meramente ilustrativas

  • O uso dos produtos é de responsabilidade exclusiva do cliente


4. Uso Adequado dos Produtos

Os produtos vendidos devem ser utilizados conforme as instruções fornecidas.

A Toque Sensual não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado ou indevido

  • Danos decorrentes de mau uso

  • Consequências relacionadas ao uso fora das recomendações


5. Preços e Disponibilidade

Os preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A loja se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Erros de preço

  • Falhas sistêmicas

  • Indisponibilidade de estoque

Nesses casos, o cliente será devidamente informado e reembolsado.


6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros seguros.

A Toque Sensual não armazena dados bancários ou de cartão de crédito.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise da instituição financeira.


7. Entregas

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:

  • Região do destinatário

  • Transportadora

  • Eventuais atrasos logísticos

A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros, como transportadoras ou serviços postais.


8. Direito de Arrependimento e Trocas

As regras de troca, devolução e reembolso estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível neste site.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logotipos

  • Layout

é de propriedade exclusiva da Toque Sensual e protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.


10. Limitação de Responsabilidade

A [Toque Sensual não será responsável por:

  • Danos indiretos ou lucros cessantes

  • Problemas técnicos fora de seu controle

  • Interrupções no funcionamento do site

  • Uso indevido dos produtos adquiridos


11. Suspensão ou Cancelamento de Conta

A loja poderá suspender ou cancelar contas de usuários em caso de:

  • Violação destes Termos

  • Práticas fraudulentas

  • Uso indevido do site


12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 - LGPD).


13. Modificações dos Termos

A Toque Sensual poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.


14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.


15. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.


16. Atendimento

Em caso de dúvidas:

📧 [email protected]
📱 (16) 98186-5299
🕒 Seg á Sab das 08h ás 18h


17. Disposições Finais

O uso contínuo do site implica na aceitação integral destes Termos de Uso.

Última atualização: 01/04/2026